Mariana Ernandes, Advogado

Mariana Ernandes

Vitória (ES)
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Artigo · há 2 anos

Novidades na esfera do Direito da Mulher

A luta pela igualdade de gênero e contra a violência contra mulher vem gerando efeitos no âmbito do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, resultando em novas leis e jurisprudências. Pensando...
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Artigo · há 2 anos

Retificação de Registro Público

O QUE É A RETIFICAÇÃO DE SOBRENOME? A retificação do sobrenome é o processo pelo qual uma pessoa solicita a sua correção ou alteração, seja por razões pessoais, culturais, religiosas, ou mesmo por...
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Erick Mendonça, Advogado
Erick Mendonça
Artigo · há 9 anos
O que fazer contra decisão de Turma Recursal absurda?

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__________________________________ Quais são as Leis que regem os Juizados Especiais? Lei n.º 9.099 /95 Juizados Especiais Cíveis e Criminais estaduais. Lei n.º 10.259 /2001 Juizados Especiais Cíveis...
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Carolina T, Advogado
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Artigo · há 3 anos
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Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar a possibilidade de apresentação de reconvenção em ação de alimentos quando há interesse do suposto genitor em investigar a paternidade. Para tanto,...
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Tatiane Rodrigues Coelho, Advogado
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Artigo · há 5 anos
Contrato de compra e venda de imóvel parcelado

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(imagem retirada do site canva) Na compra e venda de imóvel parcelado , a maioria das pessoas escolhem fazer um contrato particular e depois do pagamento total do valor é que é feita a escritura para...
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